Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS

suficiente para descartar a necessidade de produção de outras provas quando se discute cobertura de seguro de vida privado

Acusados de homicídio, tentativa, sequestro e cárcere privado vão a júri popular

para a cidade de Candeias do Jamari, onde a mantiveram em cárcere privado até o dia seguinte

Dois homens são condenados por sequestro, cárcere privado e corrupção de menores

O crime foi praticado contra adolescentes.

Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado

empregados do setor público e do setor privado e, por isso, é aplicável em ambos os casos.

Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado

Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado

A decisão foi unânime.

Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado

De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Crimes de exploração sexual. Cárcere privado. Manutenção de casa de prostituição. Rufianismo. Tráfico internacional de mulheres.

Exploração sexual de menores. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena. Impossibilidade. Sentença mantida.

Direito social na Constituição Brasileira

Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

O Peso da Burocracia

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

A encruzilhada da crise

1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008

aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.

Reféns da greve da Educação serão indenizados por dirigentes do Sinte

cárcere privado. Eles obtiveram o direito em ação contra o Sinte